DISCURSO DA GOVERNADORA WILMA DE FARIA RN
SEMINÁRIO PARA INVESTIDORES: Brasil: 27 países, uma Nação
Conselho das Américas
NOVA YORQUE, 11 OUT 2007
Senhoras e Senhores,
Inicialmente, quero parabenizar aos organizadores deste evento, já citados aqui. Estou muito feliz por estar aqui, fazendo parte desta brilhante iniciativa. Quero, também, agradecer o convite que me foi feito, a atenção com que o Rio Grande do Norte foi tratado. Sem dúvida, esta é uma grande oportunidade que o Conselho das Américas proporciona aos Estados brasileiros.
Vim a Nova Yorque, seguramente o maior centro de negócios do planeta, para falar-lhes do meu Estado, o Rio Grande do Norte, de sua economia e das oportunidades que representa para o investidor estrangeiro, especialmente para o norte-americano.
Norte-americanos que, aliás, descobriram o nosso Estado e sua posição estratégica no globo já em 1939, quando instalaram lá a base militar que deu suporte aos aliados durante a segunda guerra, e que terminou denominada ‘Parnamirim Field - Trampolim da Vitória’.
Convido-lhes, pois, a voltar à nossa terra. Desta vez, para investirem. Aproveitarem as oportunidades de negócios que estão surgindo a partir das nossas riquezas naturais face à atual tendência dos mercados.
O nosso território tem 53 mil quilômetros quadrados de área, um pouco mais de 3 milhões de habitantes distribuídos em 167 Municípios. Clima tropical com uma temperatura média de 26 graus centígrados. Estamos situados a 6.500 quilômetros aqui de Nova Yorque, a 7.000 quilômetros de Paris e a 5.600 de Lisboa. Detemos o melhor IDH, índice que mede o grau de desenvolvimento humano, da região Nordeste do Brasil. O nosso produto interno bruto, o PIB, tem crescido a taxas superiores a do País, a mais de 7% nos últimos anos mensurados.
Temos exuberantes belezas naturais, especialmente nos mais de 400 km de costa litorânea que marcam a ‘esquina’ do continente sul-americano. O Rio Grande do Norte é um dos primeiros estados a garantir a neutralização das emissões de CO². Hoje, nós produzimos em oxigênio, O², mais do que emitimos em carbono na atmosfera.
Considerada e decantada na poesia como Cidade do Sol e até chamada de ‘Noiva do Sol’, Natal tem 300 dias de sol por ano e foi a cidade considerada com o ar mais puro das Américas, junto com o Alaska, em estudo feito pela NASA há alguns anos.
Somos a melhor renda familiar média da nossa região Nordeste e fomos o que mais crescemos neste indicador nos últimos 4 anos. Lideramos, também, na taxa de crescimento do emprego formal, com indicadores acima da média brasileira.
Temos uma infra-estrutura logística composta por dois terminais portuários, um dos quais dedicado a exportação de sal marinho no litoral norte do Estado. Outro, situado na capital Natal, de múltiplo uso, com calado de 12 metros. Estamos neste momento projetando um novo terminal graneleiro com calado de 17 metros.
Um aeroporto moderno que opera 24 vôos internacionais por semana além de centenas de outros nacionais. Um novo Aeroporto, um HUB regional de cargas de grande escala está em construção, devendo entrar em operação a partir de 2010. Dispomos, finalmente, de um malha rodoviária bem conservada e somos passagem do cabo intercontinental de fibra ótica, responsável pela comunicação de dados entre o nosso continente e a América do Norte, entre outros.
Até 2009 seremos um estado exportador de energia elétrica, para além da auto-suficiência neste insumo fundamental para o desenvolvimento. Chegaremos a esta marca com a entrada em operação de uma usina termo-geradora a gás natural e com os parques de geração eólica já em funcionamento ou em implantação, além dos que queremos atrair e incentivar. Exportamos, também, petróleo, etanol, frutas como o melão e a banana, a castanha de caju e produtos manufaturados como têxteis e balas doces, inclusive aqui para os Estados Unidos. Mandamos, ainda, grande quantidade de minério de ferro para a China e outros países orientais, assim como pedras ornamentais e outros minérios nobres.
A política de incentivos aos investimentos e ao desenvolvimento industrial do meu Governo tem como eixos principais, além dos investimentos na infra-estrutura e nas demais externalidades, o incentivo fiscal e tributário com isenção de até 75% do imposto sobre circulação de mercadorias – o principal tributo cobrado no setor – e, um diferencial que só o Rio Grande do Norte tem em todo o Brasil: subsídio de até 39% sobre o preço do gás natural, enquanto matriz energética de grande relevância nos custos de produção de muitas das atividades industriais. O Governo Federal dispõe de um pacote de incentivos sobre os tributos federais para novos empreendimentos na região Nordeste, inclusive a isenção do imposto de renda. Para exportações, desoneração total de impostos, pelo advento da chamada Lei Kandir, em vigor no nosso país.
Além disto, encontra-se em fase de regulamentação e implantação no Rio Grande do Norte uma ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÕES, a ZPE, uma área de livre comércio que integrará o sítio do nosso novo aeroporto de cargas, situado, como já disse, na capital Natal.
Desenvolvemos, ainda, uma política educacional e de formação de mão de obra como forma de oferecer pessoas capacitadas para o trabalho e a operação dos grandes projetos. São vários centros de tecnologia já em funcionamento. Escolas Técnicas e expansão do ensino universitário.
Vantagens comparativas que asseguram a inserção competitiva do nosso Rio Grande do Norte no mercado cada vez mais globalizado.
Minhas Senhoras, Meus Senhores:
Passo agora a destacar as nossas vocações econômicas, nossas opções de investimento, para o que peço a especial atenção daqueles que aqui estão em busca de boas oportunidades.
Quase metade do nosso PIB é gerado nos serviços. Especialmente na atividade turística, uma das vocações já consolidadas e com maior potencial de crescimento nos próximos anos. Temos iniciados empreendimentos com capital de origem européia cujos números chamam atenção. Cito um aqui para exemplificar, o ‘Grand Natal Golf Resort, destaque no salão imobiliário de Madrid, que prevê a construção de 5 campos de Golf, 8 Hotéis, 30 mil habitações em uma das praias paradisíacas do nosso litoral. Como este, vários outros já em vendas. O nosso clima agradável, as belezas do nosso litoral, as melhorias em infra-estrutura, serviços e o fato de Natal ser a capital mais segura, com menor índice de violência do Brasil pelo IPEA do ano passado, certamente constituem fortes atrativos para o setor.
Somos o maior produtor de petróleo ‘on shore’ do Brasil. Ao todo, respondemos por uma média histórica de 100 mil barris/dia de petróleo de excelente qualidade. Temos, também, gás e nafta. Cerca de 97% do sal marinho consumido ou exportado do Brasil é produzido no nosso Estado. Por conta disto e pelo fato de termos grandes jazidas de calcário e gás natural, temos enorme potencial para produção de barrilha, de PVC e de outras resinas petroquímicas de grande importância para a indústria.
Aproveito para lembrar aqui que é graças à indústria do petróleo que grandes empresas americanas já operam em nosso território.
Temos uma jazida de minério de ferro em operação com uma das melhores localizações em relação ao ponto de escoamento litorâneo, do mundo. Jazida com horizonte de produção de longo prazo, que aproveita o bom momento da cotação internacional do preço do aço. A nossa intenção é buscar parceiros interessados em discutir opções de agregação de valor desta comoditie em nosso território. Em fazer parcerias para melhorar a infra-estrutura para a sua transformação industrial e para o seu transporte. Outros minérios como a schelita, o tungstênio, o feldspato, as pedras preciosas – as águas marinhas - as pedras ornamentais como o granito, o calcário, enfim, que possibilita a produção de cerâmica branca, pólo já iniciado na região de Mossoró, área oeste do Estado.
Somos o estado pioneiro na produção experimental de biodiesel. Foi lá que a Petrobras pesquisou e avançou no programa brasileiro que prevê a produção de 800 mil toneladas desta verdadeira alternativa sustentável de matriz energética. Esperamos parceiros interessados na produção das oleaginosas. Temos extensas áreas irrigáveis, estrutura fundiária adequada e os melhores solos do mundo, assim considerados os vales do Assu e do Apodi, suportes principais para a cadeia de suprimento que queremos montar para o setor.
O parque eólico, também, representa grande potencial. Os estudos apontam áreas do litoral potiguar como as melhores localizações em freqüência e intensidade dos ventos no País. Quer seja pelo programa do governo brasileiro de incentivo às energias alternativas, o PROINFA, que assegura preço mínimo e cotas para aquisição. Quer seja pelo avanço tecnológico no setor que pode viabilizar a escala de produção independentemente do incentivo governamental. Queremos parceiros para este setor. Queremos discutir a vinda de plantas de produção de aerogeradores em solo potiguar, que polariza os parques de toda a região nordeste do Brasil, de imenso potencial de geração eólica.
O Governo do Estado construirá nos próximos meses um terminal pesqueiro para potencializar outra vocação natural do Rio Grande do Norte, o pescado. Queremos parceiros para discutir opções para ampliar a pesca oceânica, industrializar e exportar, em padrões mundialmente competitivos, o ATUM e a MECA, assim como o CAMARÃO largamente produzido no nosso Estado. Não basta sermos, como já somos, os maiores exportadores brasileiros nestes produtos. Queremos ir além.
Temos, ainda, em fase de implantação, um Pólo Internacional de Neurociências. Com o advento da ZPE de que já falei aqui, abrem-se boas perspectivas para o setor e, por isto, também queremos dialogar com interessados na indústria de fármacos e de biotecnologia.
Finalmente, como disse há pouco, o Rio Grande do Norte foi contemplado pelo Governo Federal com a construção de um grande aeroporto de cargas que, agregado a uma área de livre comércio, representa um leque de oportunidades, as mais diversificadas. A nossa localização geográfica, a estabilidade do nosso clima, a proximidade com outros continentes, o fato de sermos a ESQUINA da América do Sul e, sobretudo, as novas tendências dos fluxos de cargas e passageiros no hemisfério sul, são indicadores de pré-viabilidade deste projeto que – preferimos – fazer em parceria com a iniciativa privada. Hoje, o Brasil e o Rio Grande do Norte já detém cultura política e pleno convencimento, inclusive popular, de que a parceria público-privada é um grande caminho a ser percorrido por quem quer progredir, se desenvolver, competir. Para além disto, temos regulação, normas aprovadas pelos parlamentos federal e estadual. O BNDES, Banco de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil está responsável pela estruturação do Project Finance do empreendimento. Também, aponta com oferta de crédito para a consecução do projeto. Queremos discutir, firmemente, com interessados para este projeto e para as demais oportunidades dele advindas. Seremos um dos primeiros terminais aeroportuários a operar com o novo Aibus A-380 em nosso hemisfério sul.
Senhor Presidente, Minhas Senhoras, Meus Senhores:
Estou no meu segundo mandato como Governadora do Estado, depois de ter sido Deputada Federal Constituinte e eleita por três vezes Prefeita de Natal, a nossa Capital. Refiro-me a isto para lhes assegurar: o Rio Grande do Norte e o Brasil são hoje um território de sólidas instituições democráticas e uma estável e diversificada economia, dentro de um processo de superação de obstáculos ao desenvolvimento econômico e social liderado pela atual geração de Governadores e pelo Presidente Lula da Silva. Processo ainda em curso mas que já tem seu rumo traçado dentro de uma agenda de reformas estruturais, estabilidade monetária e foco no reforço da infra-estrutura produtiva que está em plena execução. Em nível nacional, através do Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC. No Rio Grande do Norte, através do plano AGENDA DO CRESCIMENTO, que prevê inicialmente investimentos públicos e privados que remontam a cifra de 10 bilhões de dólares até o ano de 2010.
Estradas, pontes, gasodutos, geração e distribuição de energia elétrica (inclusive a eólica), petroquímica, biocombustíveis (etanol e biodiesel), saneamento, habitação, formação profissional, ferrovias, mineração, portos, industrialização do pescado, agroindústria, um pólo tecnológico e de neurociências e a construção do já falado aeroporto, um hub regional de cargas e passageiros, anexado a uma área de livre comércio, uma ZPE, estão entre os projetos e obras em execução em nosso Estado, componentes da nossa Agenda.
Este material impresso e em vídeo que os Senhores estão recebendo dirão, com os detalhes técnicos e a quantificação numérica, tudo o que somos. Temos, também, à disposição dos Senhores no nosso site na INTERNET planos de desenvolvimento regional sustentável e diversos outros estudos, inclusive o EVTE, o Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica do pólo petroquímico realizado recentemente pela Petrobras.
Para terminar...
Deixo aqui um alerta. A ocorrência de desastres naturais entre outros transtornos que infelizmente atingem pólos de desenvolvimento turístico e de outras áreas econômicas mundo afora, assim como a instabilidade política e institucional em outros lugares, estão desencadeando uma verdadeira ‘corrida do ouro’ a regiões como a nossa, no Brasil, totalmente isenta de tais ameaças. Um lugar estável, de clima agradável, de paz pública instalada.
Os europeus já nos descobriram. Tanto que somos o Estado campeão em investimentos estrangeiros de pessoa física no Brasil. Queremos agora que os nossos irmãos da América do Norte, aqueles que recebemos e tão bem convivemos na segunda guerra, venham empreender, também em nosso Estado.
Fico à disposição de todos. Aqui e em Natal para que possamos dar firme e conseqüente andamento às tratativas que aqui pleiteamos.
Muito obrigada.
Calendar
12:30 p.m. - 2:30 p.m.
AS/COA
680 Park Avenue
New York, NY, USA
Map of location
Registration: 12:00 p.m.
AS/COA will host a luncheon discussion with the following Brazilian governors:
- Hon. Yeda Crusius, Governor of the State of Rio Grande do Sul
- Hon. Wilma M. de Faria, Governor of the State of Rio Grande do Norte
- Hon. Roberto Requião, Governor of the State of Paraná
- Hon. Jackson Lago, Governor of the State of Maranhão
- Hon. Cássio Cunha Lima, Governor of the State of Paraíba
*Additional Governors to be confirmed
Registration Fee: $75 for AS, COA members; $150 for non-membersClick here to register for the event.
For further information, contact Rachel Greenwald at rgreenwald@as-coa.org.
The Brazil Study Group is underwritten by the Tinker Foundation and sponsored by:
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